Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 368/2009, do Senador Paulo Renato Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de Historiador, estabelece requisitos para o exercício da atividade profissional e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/02/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela criação do transporte metropolitano do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como o respectivo bilhete único para atender aos milhares de usuários do transporte público intermunicipal.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. Artesp CGD.0441/2015 (Prot. n.º 305.054/2015) , Ofício Protocolo n.º 125.461/15

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pela isenção do ITCMD em favor das 400 famílias que serão transferidas para o novo condomínio residencial do Jardim São Camilo, em Jundiaí, como parte do processo de reurbanização do bairro com recursos dos programas “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Paulista”.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 01/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 124.211/15 , Ofício CG/AP nº 218/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministro Aldo Rebello, da Ciência e Tecnologia, para que, com a urgência que o caso requer, intervenha no sentido de permitir liberação de recursos federais em favor do Parque Tecnológico de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 25/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional pela continuidade na tramitação da PEC 45/2009 que acrescenta o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição Federal e altera a politica de controle interno da Administração Pública em todo o país.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 25/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL 8.256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho – 15.ª região, com sede em Campinas e jurisdição em 599 municípios, incluindo Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 04/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício S/N , Ofício nº 345

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que reveja a política de contingenciamento no repasse dos recursos destinados à construção do Parque Tecnológico de Jundiaí, de modo a não prejudicar a efetiva implementação desse importante projeto para o Município.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 04/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 020/2015/SMDECT/DCT , Protocolo nº 108.536/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei 1.066/2015, do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que obriga a inclusão na grade curricular das escolas de ensino médio e fundamental do Estado, matéria específica denominada “Uso Racional da Água”.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº. 935/205, do Deputado Estadual Luiz Fernando Machado, que classifica Jundiai como Município de Interesse Turístico.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 30/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/07/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 23/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada